Saber como a cidadania é experimentada no Brasil é muito importante para quem quer se preparar para a prova de Sociologia do Enem.
Além de ser um tema que se relaciona com muitos outros, é um assunto interessante para o conhecimento geral do próprio aluno.
Assim, quem deseja tirar uma boa nota no Enem precisa entender os principais conceitos de cidadania e como é aplicado no Brasil.
Entenda mais sobre o tema a seguir!
Você vai conferir:
O que é cidadania?
Cidadania e os três direitos
A cidadania e a sociologia
O que é ser cidadão?
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Como a cidadania é experimentada no Brasil
O que é cidadania?
Cidadania é o termo que refere-se aos direitos e deveres que um indivíduo tem na sociedade.
De forma resumida, é a maneira como esse indivíduo deve viver e quais direitos e deveres tem a partir disso.
O direito de votar livremente em uma eleição é um exemplo do exercício da cidadania, assim como direitos de liberdade de expressão e à educação e cultura.
No caso dos deveres, é possível exemplificar com cumprimento das leis em vigência, respeito ao direito alheio e a promoção da educação, sustento e saúde dos filhos.
Ou seja, a principal função da cidadania é garantir e promover a participação da população na sociedade, de diferentes maneiras, e considerando uma sociedade democrática.
Exatamente por isso que a cidadania está relacionada com os Direitos Humanos e também com as transformações sociais, pois entende-se que é a partir dela que os indivíduos e grupos encontram suporte legal para buscar suas mudanças.
Cidadania e os três direitos
De acordo com o sociólogo britânico Thomas Humphrey Marshall, a cidadania só acontece quando o indivíduo tem a posse de três tipos de direitos:
- Direitos civis: garantem a vida, a segurança, a propriedade, a possibilidade de ir e vir, a igualdade perante à lei, o acesso à justiça, a escolha do trabalho e a inviolabilidade do lar. Estes estão relacionados à liberdade individual.
- Direitos políticos: direito de participar da política e da administração pública. Isso pode acontecer tanto pelo direito ao voto quanto por outras ações, como participação em partidos políticos ou instituições representativas.
- Direitos sociais: garantem o direito de usufruir da educação, saúde, aposentadoria, salário justo e serviços públicos de qualidade em geral. São baseados na ideia de justiça social e de participação de todas as pessoas na produção de riquezas.
A conquista desses três direitos também ocorre nessa ordem, considerando que os civis são os direitos-base que possibilitam que o indivíduo e a sociedade conquistem os direitos políticos e, depois, os sociais.
A cidadania e a Sociologia
O conceito de cidadania está completamente relacionado com a Sociologia, uma vez que essa área de conhecimento busca entender especificamente o funcionamento da sociedade.
Por isso, entender como a cidadania é experimentada no Brasil é algo muito importante tanto para o conhecimento pessoal do estudante quanto para fazer sua prova ou redação do Enem.
A ideia de cidadania surgiu ainda na Grécia Antiga, quando começaram os primeiros movimentos de descentralização do poder.
Da mesma maneira, na Roma Antiga, a população romana deveria seguir um conjunto de direitos e deveres.
Assim, desde a história antiga é possível perceber que o conceito de cidadania já começou a ser formulado, principalmente em ambientes que eram ou estavam se tornando mais democráticos, de maneira geral.
Isso porque era essa realidade que possibilitava o exercício da cidadania.
Hoje, com o Ocidente tendo, em sua grande maioria, estados democráticos, a cidadania passou a ser um tema ainda mais importante dentro da Sociologia.
Dessa maneira, hoje não há como pesquisar e entender a Sociologia sem considerar a cidadania como elemento essencial do funcionamento da sociedade e das transformações sociais.
O que é ser cidadão?
O conceito de cidadania e de cidadão se relacionam, afinal, é ele que atuará ativamente na sociedade, seguindo os preceitos do exercício da cidadania em si.
Em resumo, ser cidadão é exercer a cidadania, tendo direitos e deveres resguardados pela legislação.
É assim também que se define quem é cidadão de um país: a partir do momento que se “ganha” esse título, o indivíduo passa a seguir os direitos e os deveres da nação em questão.
Essa ideia é interessante pois se relaciona muito com temas como imigração, refugiados e outros, principalmente no Brasil, países da América Latina e zonas de guerras.
Porém, é importante entender que todas as pessoas do mundo são consideradas cidadãos para a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Ao se tornar cidadã oficial de um país, a diferença é que o indivíduo passa a responder por seus deveres dentro daquela nação.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos
Como vimos, os direitos civis são os direitos mais básicos do conceito de cidadania.
Com isso, entende-se que, sem eles, não há como uma sociedade e um indivíduo conquistarem os outros direitos
Por isso, a cidadania está muito relacionada com os Direitos Humanos, pois é a partir deles que se entende os direitos e os deveres dos cidadãos, considerando condições mínimas de vida.
Da mesma forma que os direitos civis definem a cidadania, os Direitos Humanos definem direito à vida e à liberdade, tanto de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação.
Aplicam-se a todos os seres humanos, sem nenhuma discriminação.
Como a cidadania é experimentada no Brasil
A cidadania no Brasil é experimentada a partir dos direitos e deveres do cidadão brasileiro indicados na Constituição Brasileira de 1988 que, por sua vez, também segue os conceitos de direitos da cidadania e dos Direitos Humanos.
Assim, entende-se que todo indivíduo brasileiro têm as mesmas garantias e obrigações, independente de qualquer característica, como raça, origem, sexo, idade, religião ou qualquer outro fator que possa levar à uma discriminação de direitos.
O Estado, em uma democracia, fica responsável por garantir os direitos de todos os cidadãos dentro de sua nação e também por definir quais são seus deveres perante a lei.
Considerando os direitos políticos, também é o Estado democrático que garante que todos os cidadãos tenham sua cidadania garantida, permitindo a participação ativa da sociedade e na transformação social como um todo.
Viu como o tema faz parte da nossa vida diariamente?
Por isso, saber como a cidadania é experimentada no Brasil é essencial para entender o funcionamento da sociedade brasileira.
Para se sair bem na prova de Sociologia do Enem, entenda também os tipos de ideologia que existem!
